Anac cria regras mais duras para voos em Congonhas
Agência Nacional de Aviação Civil adota medidas para evitar mercado paralelo de slots no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Novas regras da Anac em Congonhas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou em 16 de outubro de 2026 regras mais rigorosas para a alocação de horários de pousos e decolagens, conhecidos como slots, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O foco principal são os operadores da aviação geral, como os serviços de táxi-aéreo e jatos executivos.
Contratação antecipada de suporte em solo
Para reduzir o chamado mercado paralelo de slots, os operadores precisarão contratar antecipadamente um provedor de serviços de base fixa (FBO). Isso significa que antes de solicitar os horários para operar no aeroporto, devem assegurara a contratação dos serviços de apoio em solo. Essa exigência busca proteger a movimentação de Congonhas, evitando problemas causados pela falta de suporte adequado.
Fiscalização e impacto das medidas
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou que a agência vai acompanhar de perto o cumprimento dessas regras para combater a comercialização irregular de slots. Segundo ele, a medida também traz restrições para o uso do aeroporto pela aviação geral, pois exige planejamento e comprovação prévia da infraestrutura necessária para operação.
Fonte: Agência Brasil.