Brasil e Espanha firmam acordo para discutir tributação dos super-ricos | Memorando
Memorando assinado pelos ministros da Fazenda dos dois países prevê troca de informações, estudos conjuntos e atuação em organismos internacionais.
O acordo em poucas palavras
Brasil e Espanha deram mais um passo para discutir como as pessoas mais ricas pagam impostos. Um memorando de entendimento foi assinado nesta terça-feira (10) pelos ministros da Fazenda dos dois países. A informação é da Agência Brasil.
O documento não cria nenhum imposto novo. Também não obriga ninguém a mudar leis. Cada governo continua responsável por decidir as próprias regras tributárias.
Quem são os super-ricos
O termo se refere a pessoas com grandes patrimônios, como dinheiro, imóveis, participações em empresas e ações. Não existe um valor oficial que defina esse grupo.
Durante a presidência do G20, em 2024, o Brasil defendeu a proposta do economista francês Gabriel Zucman. Ela prevê um imposto mínimo global de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões.
O que os dois países vão fazer
Entre as frentes do acordo estão estudos conjuntos, intercâmbio de técnicos e troca de informações sobre tendências internacionais. Também está prevista a reunião de pesquisadores e gestores públicos para discutir a tributação da renda e do patrimônio.
Outro ponto é o debate sobre o uso de microdados fiscais. Com essas informações, protegidas por regras de sigilo, seria possível medir com mais precisão quanto os mais ricos pagam de fato em impostos.
Para o governo brasileiro, a questão é de justiça
Ao assinar o documento, Dario Durigan afirmou que é inaceitável que os super-ricos paguem, proporcionalmente, menos impostos do que outros grupos. Ele defendeu a cooperação internacional como base para sistemas tributários mais justos.
Uma articulação que vem de antes
A parceria dá continuidade a uma iniciativa de 2025, apresentada pelos dois países na 4ª Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, em Sevilha. Naquela ocasião, foi impulsionada a Plataforma de Ação de Sevilha, voltada à discussão multilateral sobre tributação de patrimônios muito elevados.
Em abril de 2026, os ministros reafirmaram o compromisso durante um encontro em Barcelona, na 4ª Cúpula em Defesa da Democracia.