Câmara de Feira de Santana aprova Escola Amiga dos Animais
A proposta quer incentivar cuidado, adoção responsável e convivência educativa entre estudantes e animais, mas ainda depende da sanção do prefeito.
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta terça-feira (3), um Projeto de Lei que institui o Programa Escola Amiga dos Animais no município. Segundo a Câmara, a iniciativa quer incentivar ações de cuidado, adoção responsável e convivência educativa entre estudantes e animais. A autoria é do vereador Pedro Américo (Cidadania).
O que é um projeto de lei?
Um projeto de lei é uma proposta apresentada pelos vereadores. Ele só passa a valer como lei depois de aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito. Neste caso, a Câmara já aprovou o texto, mas a etapa final ainda não aconteceu.
Qual é o próximo passo?
O texto aprovado segue agora para sanção do prefeito. A sanção é a etapa em que o chefe do Executivo confirma o texto aprovado pelos vereadores. Até lá, a regra ainda não está em vigor.
O que o programa prevê?
O nome do programa faz referência às escolas e aos animais. O texto divulgado pela Câmara, porém, não detalha quais atividades serão realizadas nem como elas funcionarão. Esses detalhes podem aparecer no texto final, caso a proposta seja sancionada. Quem quiser acompanhar a tramitação pode consultar o site oficial da Câmara Municipal de Feira de Santana.