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Câmara de Feira de Santana aprova R$ 250 mil para cultura

Vereadores aprovaram, por unanimidade, proposta que abre R$ 250 mil para eventos culturais e populares da cidade.

Por Redação Navegue Aqui ·

Foto: Câmara de Feira de Santana (site)

Segundo a Câmara Municipal de Feira de Santana, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo. A votação ocorreu durante uma sessão extraordinária, convocada fora do calendário habitual de reuniões. A proposta foi analisada em regime de urgência, o que acelera a tramitação do texto.

O que foi aprovado?

O projeto autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 250 mil no orçamento municipal. Crédito adicional é uma verba extra, incluída no orçamento para uma finalidade definida. Neste caso, a finalidade informada é apoiar eventos culturais e populares. Orçamento municipal é o plano de receitas e gastos da cidade para o ano.

Como foi a votação?

A votação aconteceu nesta terça-feira (17). Os vereadores presentes aprovaram a proposta por unanimidade. Vereador é o parlamentar eleito para representar a população na Câmara. Regime de urgência significa que o texto é analisado com prazos mais curtos do que o normal.

Quem é afetado por essa decisão?

A proposta trata de eventos culturais e populares, por isso a área de cultura do município é o foco do recurso. O texto aprovado não detalha quais eventos serão apoiados. Também não informa como o dinheiro será repassado a quem organiza as atividades.

Quando a proposta vira lei?

A aprovação na Câmara é uma etapa do processo. Projeto de lei é uma proposta que só vira lei depois de aprovada e sancionada pelo prefeito. Sancionar significa dar a palavra final e concordar com o texto. Até lá, a proposta segue como projeto aprovado pelos vereadores.