Câmara de Feira de Santana aprova repasse à AFAS
Projeto que autoriza repasse municipal à AFAS foi aprovado pela Câmara e ainda depende de sanção do prefeito para virar lei.
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), um projeto de lei. Segundo a Câmara, a proposta foi enviada pelo Poder Executivo, que no município é a Prefeitura. Um projeto de lei é uma proposta de norma. Ele só vira lei depois de sancionado pelo prefeito.
Para que serve o repasse?
O projeto autoriza um repasse de recursos públicos. O dinheiro vai para as ações de assistência social desenvolvidas pela AFAS. Essas ações dão continuidade a serviços de proteção à população em situação de vulnerabilidade. Assistência social são ações que apoiam famílias e pessoas em situação de necessidade. Com o repasse, esse atendimento segue acontecendo.
Quem é afetado?
Quem mais se beneficia são as pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas pelos serviços. Pessoas em vulnerabilidade são aquelas que vivem com menos proteção e menos recursos. O texto não informa quantas pessoas ou famílias são atendidas.
O que ainda não está claro?
A notícia não informa o valor do repasse. Também não diz o prazo de liberação do dinheiro, nem por quanto tempo ele será pago. Para esses detalhes, é preciso consultar a própria Câmara Municipal ou a Prefeitura de Feira de Santana.