Câmara de Feira de Santana: como pedir informações
O site da Câmara de Feira de Santana reúne, em um só lugar, o pedido de informações (e-SIC), dados de gastos e receitas, contratos e recursos de acessibilidade.
O que o morador encontra no site?
Segundo a Câmara Municipal de Feira de Santana, o menu de Acesso à Informação reúne vários documentos públicos. Entre eles estão a folha de pessoal, convênios, licitações, contratos, leis e decretos. Também há relatórios da responsabilidade fiscal e uma seção de perguntas frequentes.
Como fazer um pedido de informação?
O e-SIC é o serviço eletrônico para pedir informações à Câmara. Nele, o morador pode fazer um novo pedido, consultar um pedido já feito e ver relatórios. O site também traz a regulamentação da LAI, a Lei de Acesso à Informação, que trata do direito de acompanhar a atuação do poder público.
Onde ver receitas e despesas?
A área de Transparência tem duas páginas: uma de receitas e outra de despesas. Elas mostram o dinheiro que entra e o que é gasto pela Câmara.
O site tem recursos de acessibilidade?
Sim. O site permite usar tons de cinza e alto contraste, além de aumentar o tamanho da fonte. Ele também indica leitores de tela, como o VLibras, que traduz conteúdo para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O visitante ainda pode escolher o perfil de cidadão, empreendedor, servidor ou turista.