Câmara de Feira de Santana: projeto de auxílio emergencial
Proposta prevê auxílio para famílias atingidas pelas chuvas, com prioridade para quem está no CadÚnico.
A Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu um projeto de lei que prevê auxílio emergencial para pessoas atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias na cidade. A proposta busca amenizar os transtornos sofridos por diversas famílias. Segundo a Câmara, o texto foi protocolado, ou seja, entregue formalmente à casa legislativa para análise.
O que prevê o projeto?
O texto trata da concessão de auxílio emergencial às pessoas afetadas pelas chuvas. A ideia é oferecer apoio financeiro a quem teve prejuízos com o temporal. Um projeto de lei é uma proposta. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito.
Quem será beneficiado?
Segundo a Câmara, serão beneficiadas, especialmente, as pessoas que já têm registro no CadÚnico (Cadastro Único, banco de dados do Governo Federal com informações de famílias de baixa renda). O destaque, portanto, é para quem já está inscrito nesse cadastro.
Em que fase está a proposta?
Com o protocolo, a proposta entrou na Câmara e segue para análise. O material consultado não informa data para votação. Também não traz o valor do auxílio nem o prazo para pagamento. Enquanto não for aprovado e sancionado, o auxílio não está em vigor.
O que o morador precisa saber agora?
Até o momento, não há informações sobre como pedir o auxílio. Quem foi atingido pelas chuvas pode acompanhar a tramitação do projeto na Câmara Municipal de Feira de Santana.