Câmara de Vitória da Conquista discute fóruns para idosos
Audiência pública discutiu a criação de 27 fóruns para a pessoa idosa, com representação das zonas urbana e rural de Vitória da Conquista.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na tarde de quinta-feira (29), uma audiência pública no Plenário Carmen Lúcia. O tema foi a criação de 27 fóruns permanentes dos direitos humanos e da cidadania da pessoa idosa no município. O encontro foi proposto pelo vereador Márcio de Vivi, em parceria com o ex-vereador Sargento Absolon. Vereador é o parlamentar eleito para a Câmara.
Como os fóruns funcionariam?
Segundo a proposta, cada território do município teria representação permanente nos fóruns. A ideia é aproximar os serviços públicos das comunidades. Os fóruns também fortaleceriam o Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Além disso, ampliariam a participação de associações, igrejas, universidades, entidades filantrópicas, unidades de saúde e lideranças comunitárias.
Durante o debate, Márcio de Vivi disse que moradores da zona rural quiseram participar. Porém, as chuvas impediram o acesso à cidade, mesmo com transporte disponível.
Quais eram os objetivos da audiência?
Além de debater os 27 fóruns, a audiência buscava definir critérios territoriais para organizá-los na zona urbana e na zona rural. Também queria ouvir representantes da sociedade civil e da população idosa. Previa ainda elaborar um cronograma e instituir um grupo de trabalho para acompanhar a Lei Municipal nº 2.314/2019.
Essa lei foi sancionada em 26 de junho de 2019. Ela institui 14 de junho como o Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e determina a criação de fóruns permanentes.
O que disse a Prefeitura?
O coordenador dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Prefeitura, Márcio Higino, afirmou que a implantação dos 27 fóruns é prioridade. Segundo ele, é preciso atualizar a legislação e planejar a implantação, respeitando as realidades urbana e rural.
Por que o tema é importante?
Segundo a Câmara, em 2024 foram reportados 530 registros de violações contra pessoas idosas no município. Desses, apenas 56 denúncias foram formalizadas.
Fonte: site oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.