Câmara de Vitória da Conquista: precatórios do Fundeb
O vereador Alisson da Educação defendeu o sindicato dos servidores, falou sobre precatórios do Fundeb e convidou para audiência sobre Consciência Negra.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista informou o que foi dito durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18). O vereador Alisson da Educação fez um pronunciamento sobre três assuntos: sindicatos, precatórios do Fundeb e uma audiência pública.
O que o vereador disse sobre o sindicato?
No início da fala, o parlamentar respondeu a críticas feitas ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista, o Sinserv. As críticas foram feitas na sessão da semana anterior. O tema era a luta dos monitores escolares por enquadramento na carreira do magistério.
Segundo o vereador, o sindicato atua há 38 anos na cidade. Ele afirmou que a entidade mantém a defesa dos servidores, independentemente da gestão. Entre os avanços citados, ele lembrou que, em 2022, a carreira dos monitores escolares foi separada do quadro técnico-administrativo. Isso permitiu criar uma carreira específica e uma diferença salarial para esses profissionais. Ele também citou conversas com a Secretaria Municipal de Educação para garantir tempo de planejamento das atividades pedagógicas.
Qual é a discussão sobre os precatórios do Fundeb?
O vereador também tratou dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os precatórios são valores que a Justiça manda o poder público pagar. O fundo é a verba que financia a educação básica. Segundo ele, uma assembleia com professores ocorreu no dia anterior. Nela, 90% dos professores votaram pela venda dos créditos dos precatórios.
O vereador disse que a proposta em debate preserva integralmente 60% dos valores e todos os juros gerados no processo.
Quando e onde será a audiência pública?
Ao final da fala, Alisson da Educação convidou vereadores e a população para a audiência pública “Vozes Pretas”. O evento acontece nesta quarta-feira (18), às 19h, no Plenário Carmen Lúcia. A atividade faz parte do mês da Consciência Negra.
Fonte: site oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.