CCJ do Senado aprova pena maior para quem mata dirigindo bêbado ou drogado | Motorista
A comissão aprovou aumento de pena para homicídio culposo e lesão corporal grave cometidos por motoristas sob efeito de álcool ou drogas.
O que muda na lei
Quem mata no trânsito depois de beber ou usar drogas pode pegar pena maior. A CCJ do Senado aprovou, na quarta-feira (18), um projeto nesse sentido. Hoje, o homicídio culposo nesses casos tem pena de cinco a oito anos de reclusão. Com o texto aprovado, a pena vai para seis a dez anos.
A lesão corporal grave ou gravíssima também sobe. A faixa atual é de dois a cinco anos de prisão, e o projeto propõe três a seis anos de reclusão.
Quem propôs e quem relata
O projeto tem autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), defendeu a mudança. Ela citou dados do Mapa da Segurança Pública de 2025, que apontam aumento de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, com 26,1 mil vítimas no ano passado.
Prisão preventiva em debate
O projeto original previa a prisão preventiva nesses casos. A relatora disse que não é razoável exigir essa medida em crimes culposos, quando não há intenção de matar.
E agora?
Como a votação foi terminativa na comissão, a matéria segue direto para a Câmara dos Deputados. Isso acontece desde que não seja apresentado recurso para levar o texto ao plenário do Senado.
Fonte: Agência Brasil.