Defensoria Pública pede transporte gratuito no 2º turno das eleições ao STF
DPU requer ao STF liminar nacional para garantir transporte público gratuito e sem redução de frota no próximo domingo de eleição.
Transporte gratuito: pedido da Defensoria ao STF para o 2º turno
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o transporte público seja gratuito em todo o país no segundo turno das eleições, no domingo, 25 de outubro de 2026. Além disso, a DPU quer que o poder público mantenha a frota normal e evite a redução de viagens no dia da votação, garantindo que os eleitores possam chegar até as urnas sem dificuldades.
Garantia para cidades sem transporte regular
Nos locais onde não há transporte público regular, a Defensoria pediu que os órgãos responsáveis usem veículos públicos para levar os eleitores até os locais de votação, sem custo algum. Também solicitou que os horários e trajetos sejam divulgados com antecedência mínima de 24 horas.
Por que isso é importante?
Segundo a DPU, não garantir transporte gratuito pode transformar o voto em um direito restrito a quem tem condições financeiras e reside em locais bem atendidos por transporte público. A instituição destaca que indígenas, moradores de áreas rurais e comunidades tradicionais ficam mais prejudicados pela falta de transporte, dificultando o voto e colocando a democracia em risco.
Posicionamento recente do STF
A ministra Cármen Lúcia pediu explicações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a gratuidade no transporte interestadual, estabelecendo um prazo de 48 horas para resposta. Essa atenção do STF acompanha a ação da coligação Brasil Pronto Para Mais, que pede transporte gratuito interestadual também no segundo turno.
Essas medidas visam garantir que nenhuma pessoa deixe de votar por falta de acesso ao transporte, protegendo o direito constitucional ao voto, conforme explicou a DPU à Agência Brasil.