Economistas querem taxar os ricos em vez de cortar gastos sociais

O que diz o manifesto

Nesta sexta-feira (30), economistas e outros especialistas divulgaram um texto criticando a pressão do mercado financeiro para que o governo adote cortes de gastos. Assinado por 50 profissionais, o documento diz que a Faria Lima, região de São Paulo onde ficam os principais bancos e corretoras, quer um “terceiro turno” para levar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seguir o programa que o candidato derrotado Flávio Bolsonaro defendia. Esse programa prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público.

Os juros no centro da conta

Para os autores, o problema da dívida está nos juros, e não nas despesas da União. A dívida bruta chegou a 82,9% do PIB em agosto deste ano, contra 71,7% em 2022. Segundo o Banco Central, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento nos últimos doze meses, o equivalente a 8,9% do PIB. Hoje, a Selic está em 13,75% ao ano.

Tributar quem ganha mais

No lugar de cortar áreas sociais, o grupo quer antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano, prevista na Lei 15.270 de 2025. Como a regra só vale para a declaração de 2027, o texto afirma que lucros acumulados até 2025 poderiam ser distribuídos sem imposto até 2028. O manifesto também fala em rever isenções, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários.

Meta de inflação e regra fiscal

Os especialistas pedem que o Banco Central não promova nova alta da Selic e defendem medidas para que a queda dos juros chegue às famílias e às pequenas e médias empresas. Também propõem rever a meta de inflação, cujo centro está em 3% ao ano e é definido pelo Conselho Monetário Nacional. A sugestão é voltar ao centro de 4,5%, usado entre 2005 e 2018.

Na área fiscal, o grupo critica o arcabouço, que limita o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano e a 70% do crescimento da receita. Pelo texto, uma nova lei deveria deixar fora desses limites o investimento público, o Bolsa Família, os pisos de saúde e educação e os aportes em estatais e no BNDES.

Críticas ao ajuste

O manifesto também critica membros do governo que, nos últimos dias, defenderam medidas de ajuste fiscal, como o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o texto, entre 2024 e 2025 a Fazenda apertou o orçamento enquanto a Selic subiu de 10,5% para 15%, e a avaliação positiva do governo caiu de 36% para 24%. Os autores lembram ainda que o ajuste fiscal de 2015, feito pela então presidente Dilma Rousseff, contribuiu para a recessão daquele período e teria aberto caminho para o impeachment.

Por fim, o documento alerta para um Congresso mais hostil a partir de fevereiro, com 121 deputados do PL e 49 senadores de direita. Para os signatários, repetir a receita de ajuste pode enfraquecer o apoio obtido nas ruas e deixar o governo vulnerável a um novo golpe parlamentar.

As informações são da Agência Brasil.