Fim da escala 6x1 é oficial: Congresso promulga emenda da jornada 5x2 no Brasil
Nova emenda reduz jornada para 40h semanais em até 14 meses e institui duas folgas semanais em 60 dias.
Congresso oficializa fim da escala 6x1
Nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala 6x1 e determina que, em até 60 dias, todos os trabalhadores brasileiros terão direito à escala 5x2, ou seja, duas folgas por semana. A decisão, segundo a Agência Brasil, foi tomada após aprovação no Senado, onde a emenda recebeu 75 votos a favor e apenas 1 contra.
Redução gradual da jornada sem prejuízo salarial
A nova medida não apenas determina as duas folgas semanais, mas também reduz a jornada semanal de trabalho das 44 atuais para 40 horas em até 14 meses, mantendo o salário dos trabalhadores. A redução acontecerá de forma gradual: em 60 dias a jornada cai para 42 horas, e um ano depois para 40 horas semanais. Para trabalhar além disso, o empregado terá direito a hora extra.
Impactos e flexibilização para pequenos negócios
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que a medida beneficia milhões de trabalhadores, e que os microempreendedores individuais (MEIs) terão regras especiais para mitigar os impactos, incluindo aumento do limite de faturamento anual e autorização para contratar até dois funcionários.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, ressaltou o valor humano da iniciativa, enquanto o presidente Lula celebrou a conquista e rebateu críticas que alegavam possíveis prejuízos econômicos. A emenda prevê também condições diferenciadas para trabalhadores com ensino superior e altos salários, que poderão negociar jornadas ajustadas mantidas na escala 5x2.
Segundo a Agência Brasil, a mudança representa uma vitória histórica para os trabalhadores brasileiros, atendendo reivindicações antigas e proporcionando mais tempo para a vida pessoal e familiar.