Flávio Bolsonaro fora do país e Senado sem resposta: o que ainda não está claro
Há dez dias, a Casa não se posiciona sobre faltas, votação remota, salários e possível processo no Conselho de Ética.
O silêncio que dura há dez dias
Faz dez dias que o Senado não se manifesta sobre as dúvidas em torno do senador Flávio Bolsonaro. Segundo a Agência Brasil, a reportagem procurou a Mesa Diretora para entender como as regras da Casa e os sistemas de votação se aplicam ao caso, mas não recebeu respostas. A assessoria do senador também não respondeu às perguntas enviadas.
Quais são as dúvidas em aberto
A falta de clareza trava qualquer debate sobre possíveis restrições ou punições. Entre os pontos sem resposta estão:
- Autorização: não se sabe se o senador comunicou oficialmente a saída do país ou pediu licença, como exige o Regimento Interno.
- Faltas: sem justificativa formal, a ausência pode gerar registro automático de faltas em sessões deliberativas. A Constituição prevê a perda do mandato para quem deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias de cada ano.
- Votação remota: Flávio participou e votou a distância na sessão de terça-feira (3), o que levanta a questão de como o acesso ao sistema foi mantido.
- Salários: o Senado não informou se vai bloquear o pagamento de salário e de verbas indenizatórias e de pessoal.
- Código de Ética: não se sabe se o descumprimento de uma ordem judicial e a saída do país sem aviso podem levar a um procedimento disciplinar.
Como o caso chegou até aqui
Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, Flávio contrariou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A ordem, dada a pedido da Polícia Federal, mandava o senador entregar os passaportes. Em seguida, ele viajou para o Equador e de lá seguiu para os Estados Unidos. Ele afirma ser alvo de perseguição política.
O senador é investigado em um processo sobre suposta lavagem de dinheiro ligada a bets e em outro que apura pagamentos feitos para o filme Dark Horse. Como o mandato vai até janeiro de 2027, os casos seguem no STF, que é o tribunal com foro para esse tipo de ação.
O que dizem os parlamentares e advogados
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pediu à Presidência do Senado que esclareça se a viagem foi comunicada oficialmente. Ele também defendeu que o voto de Flávio na PEC seja anulado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai analisar a questão com seus assessores.
No dia 31, dois advogados entraram com uma ação popular na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro pedindo a suspensão dos pagamentos de subsídios e verbas públicas ao senador. Um deles, Leonardo Nicolau Passos Marinho, disse à Agência Brasil que as regras exigem licença prévia da Mesa Diretora para que um parlamentar se ausente, e que isso, segundo ele, não ocorreu até onde se sabe. Para o advogado, a participação na sessão não invalida a ação.
Até agora, o que está claro é que a situação do senador segue sem definição oficial, e o Senado ainda não disse quando pretende responder.