Governo libera R$ 5,2 bilhões extras: cerca de 90% vão para o BPC e a RMV por invalidez
Portaria publicada nesta quarta-feira (27) também reforça a compra de remédios do SUS e outras áreas do Executivo.
Para onde vai o dinheiro
A Portaria nº 485/2026 prevê que os recursos saiam da anulação de dotações que já existiam no orçamento. Ou seja, o valor é remanejado de uma área para outra.
A maior fatia, de R$ 4,726 bilhões, vai para o Fundo Nacional de Assistência Social. O dinheiro paga o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez.
Outros destinos incluem:
- assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
- ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
- administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;
- projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões;
- sentenças judiciais da Nuclep: R$ 2,3 milhões;
- auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil;
- preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil.
Reforço para remédios do SUS
O dinheiro do Fundo Nacional de Saúde serve para comprar e distribuir medicamentos da atenção básica e os do componente especializado. Entre os maiores reforços por estado estão São Paulo (R$ 66 milhões), Paraná (R$ 56,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 48,2 milhões), Minas Gerais (R$ 30,4 milhões) e Goiás (R$ 26,4 milhões).
De onde sai o recurso
Segundo a Agência Brasil, entre as fontes estão subvenções para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal e programas de saúde. Também foram canceladas dotações de aposentadorias e pensões civis em universidades, institutos federais e hospitais universitários, além de verbas de benefícios previdenciários, assistência social e defesa nacional.