Governo reconhece emergência por estiagem em 14 cidades do Amapá decreto oficial autoriza R$ 4,1 mi para combate à seca ações de defesa civil no Amapá recebem investimento federal
União libera R$ 4,1 milhões para ações emergenciais em 14 municípios do Amapá afetados pela estiagem.
Situação de emergência por estiagem em 14 municípios do Amapá
O governo federal declarou situação de emergência em 14 cidades do Amapá devido à estiagem que compromete o estado, conforme publicação da Portaria nº 3.595 em 20 de outubro de 2026. Entre as cidades afetadas estão Macapá, Santana, Oiapoque e outras 11 localidades. Ao todo, o estado possui 16 municípios, sendo que 14 estão com situação reconhecida de emergência.
Recursos liberados para combate à seca
Além do reconhecimento da emergência, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a liberação de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no Amapá. Deste total, R$ 3,18 milhões serão destinados ao governo estadual, e R$ 945,8 mil ao município de Tartarugalzinho. O dinheiro deverá ser usado para ações imediatas de resposta à estiagem e outros desastres, com prazo de aplicação de 180 dias.
Medidas para minimizar impactos
A decisão tem como base o decreto do governo do Amapá que reconheceu a situação provocada pela falta de chuva. As ações financiadas incluem medidas emergenciais para minimizar os impactos da estiagem sobre a população local, a partir da coordenação entre o governo federal e os municípios. Esta iniciativa busca oferecer suporte rápido às cidades mais afetadas, garantindo recursos para enfrentar a crise climática no estado.