Lula cobra desculpas da imprensa pelo triplex de Guarujá / Após decisão
Presidente afirma, em live de Antalya, que espera retratação após decisão da Justiça sobre o apartamento atribuído a ele na Lava Jato.
O que Lula disse
De Antalya, na Turquia, onde participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), o presidente falou em uma live no canal Exército do Lula. Ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), ele afirmou que passou 580 dias preso dizendo que o apartamento não era dele. Agora que a Justiça reconheceu isso, Lula disse esperar que quem o acusou, e quem repetiu durante anos que o imóvel era dele, peça desculpas. Segundo a Agência Brasil, ele quer que o pedido seja feito com o mesmo destaque da acusação, e não apenas em notas de rodapé ou pequenas matérias.
A decisão da Justiça
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que todo o dinheiro obtido com o leilão do triplex seja entregue à empreiteira OAS. O juiz observou que não havia investigação em curso nem outro motivo jurídico para reter os R$ 2,4 milhões arrecadados no leilão, realizado em 2018. O Ministério Público Federal concordou com a liberação. Por enquanto, o valor está em uma conta judicial na Caixa e deve ser transferido após os procedimentos legais.
Entenda o caso
O apartamento fica no Edifício Solaris, na orla de Guarujá. A força-tarefa da Lava Jato apontou o imóvel como sendo de Lula, embora ele sempre tenha permanecido registrado em nome da OAS. Segundo a investigação, a empreiteira teria destinado o imóvel ao presidente como vantagem indevida, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. Lula foi condenado e ficou preso entre abril de 2018 e novembro de 2019. Depois, o Supremo Tribunal Federal anulou as decisões por causa de nulidades no processo, que tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Como ficou o processo
A defesa do presidente sempre alegou motivação política de integrantes da Lava Jato e disse não haver provas concretas de que ele tivesse a posse do imóvel. O STF determinou que a apuração fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal, porém, pediu o arquivamento, porque o prazo legal para punir os supostos crimes, caso fossem provados, já havia terminado. A ação foi arquivada.