ONU aprova declaração para cooperação global contra pandemias
ONU aprova declaração política que reforça cooperação internacional para enfrentar pandemias, destacando desafios e ações para o Brasil.
Declaração da ONU sobre pandemias
Em 12 de outubro de 2026, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma declaração política voltada para a prevenção, a preparação e a resposta a futuras pandemias. A iniciativa, embora não obrigatória para os países-membros, busca fortalecer a cooperação internacional para enfrentar emergências sanitárias globais e foi celebrada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Votos e negociações
A declaração recebeu 153 votos favoráveis, com apenas três países contrários: Estados Unidos, Israel e Argentina, além de duas abstenções, da Nova Zelândia e do Paraguai. A aprovação ocorreu após dificuldades em setembro, quando um acordo por consenso não foi possível devido às objeções dos Estados Unidos e outros países.
Um ponto crucial ainda pauta as negociações: o anexo do Acordo de Pandemias da OMS, que prevê um sistema para o compartilhamento de amostras, dados genéticos, vacinas, tratamentos e diagnósticos durante crises sanitárias. As discussões têm sido dificultadas por interesses divergentes entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento, com previsão de retomada em maio de 2027.
Situação e resposta do Brasil
Integrante da ONU, o Brasil deverá seguir o apelo por maior cooperação. O país ainda enfrenta reflexos das falhas exibidas durante a pandemia de covid-19, destacadas em relatórios e análises que apontam o negacionismo e conflitos na comunicação, além de dificuldades no acesso a insumos para testes e estratégias eficazes.
Foco na equidade e acesso sustentável
A declaração também enfatiza o aprimoramento dos sistemas de monitoramento e o fortalecimento da capacidade de produção local e regional de vacinas e tratamentos. Um dos objetivos é garantir financiamento sustentável e equitativo no combate às pandemias.
O sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS) proposto prevê que os laboratórios disponibilizem à OMS até 20% da produção em tempo real em situações de emergência pandêmica. A distribuição deve priorizar países em desenvolvimento conforme seu risco e necessidades sanitárias, promovendo justiça na resposta global.