Prefeitura de Feira de Santana digitaliza pedido de alvará para camarotes e palcos direto pelo site feira legal 2026 - pedidos de alvará online Feira Santana - alvará para eventos Feira de Santana pela prefeitura
Prefeitura de Feira de Santana facilita a solicitação de alvará para camarotes e palcos via serviço digital Feira Legal.
Como solicitar o alvará para camarotes e palcos em Feira de Santana?
Interessados devem usar o Feira Legal, plataforma digital da Prefeitura, para pedir o alvará online. No site oficial, deve-se preencher o formulário, anexar o projeto estrutural, o plano de segurança contra incêndio e pânico, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável, e o laudo do Corpo de Bombeiros.
Qual a importância da antecedência na solicitação?
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) recomenda que os pedidos sejam feitos com tempo suficiente. Assim, a equipe técnica pode analisar os documentos, pedir correções se necessário, e liberar o alvará antes do evento, evitando atrasos.
Como a Prefeitura fiscaliza as estruturas?
Por meio da Fiscalização Preventiva Integrada, a Prefeitura verifica os camarotes, palcos e arquibancadas em eventos, considerando estabilidade, capacidade, acessibilidade e segurança. Irregularidades podem levar a multas e embargos.
Quem deve cuidar da localização do camarote?
Embora a Sedur faça análise técnica, a decisão do local onde será instalado o camarote é da equipe que organiza a Micareta. Interessados precisam consultar previamente essa informação e depois solicitar o alvará.