Prefeitura de Feira de Santana fiscaliza descarte irregular
Operação da Sesp e da Guarda Municipal mira quem descarta e quem contrata o serviço; multas começam em R$ 1 mil e há pontos provisórios para pequenas quantidades.
Segundo a Prefeitura de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) fez uma operação na manhã de quarta-feira (28), com apoio da Guarda Municipal. A ação foi em pontos onde o descarte irregular de resíduos acontece com frequência. O objetivo é identificar os responsáveis e aplicar as penalidades previstas na lei municipal.
Quem pode ser multado?
A fiscalização alcança quem transporta o material e o joga em local inadequado. Também alcança quem contrata esse serviço. Pela legislação, o transportador e o gerador dos resíduos respondem pelo descarte irregular. O secretário Justiniano França disse que a Sesp passou da orientação para a aplicação de medidas administrativas.
Qual é o valor da multa?
As multas começam em R$ 1 mil. Em caso de reincidência (quando a infração se repete), podem chegar inicialmente a R$ 2 mil, com possibilidade de aumento progressivo. A Sesp está notificando os envolvidos e aplicando as sanções cabíveis.
Onde descartar o material?
Em algumas dessas áreas, a Sesp organizou pontos provisórios para receber pequenas quantidades de resíduos. A ideia é evitar o descarte em ruas e terrenos. Para menos de mil quilos, os pontos podem ser usados conforme as condições de cada local. Resíduos levados em caçambas ou em veículos com poliguindaste (equipamento que carrega caçambas) devem ir ao aterro sanitário.
A Sesp afirma que o descarte irregular prejudica a conservação dos espaços públicos e pode causar impactos ambientais. Segundo o órgão, a operação faz parte das ações de fiscalização da limpeza urbana. Mais informações estão no site oficial da Prefeitura: feiradesantana.ba.gov.br.