Prefeitura de Vitória da Conquista apoia Justiça em Território
Projeto do TJBA oferece serviços jurídicos, sociais e de saúde na cidade até sexta-feira (13).
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que o projeto Justiça em Território – Presença que Transforma começou na manhã de quarta-feira (11). A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com apoio da Prefeitura. A programação vai até sexta-feira (13).
O que é o projeto Justiça em Território?
O projeto faz parte da estratégia do TJBA de levar a Justiça para além da capital. A ideia é reforçar a presença do tribunal nas comarcas baianas, dialogar com magistrados e servidores e aproximar os serviços judiciais das realidades regionais. A Prefeitura apoia a iniciativa.
Quais serviços estão na programação?
Entre as ações, está a primeira sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível fora de Salvador. Também haverá o PopRuaJud, voltado a pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. Outras ações são a entrega de títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que regulariza moradias em áreas urbanas, e um mutirão para retificar nome e gênero no registro civil. Há ainda atendimentos nas áreas de assistência jurídica, assistência social e saúde.
Onde acontecem as atividades?
A programação ocorre no Centro Cultural Glauber Rocha, no Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), no Fórum João Mangabeira e na Fainor. A abertura foi realizada no planetário do Centro Cultural Glauber Rocha.
O que disseram as autoridades?
A prefeita Sheila Lemos participou da abertura e parabenizou o TJBA pela iniciativa. Ela afirmou que levar o Judiciário ao interior aproxima os serviços de quem mais precisa. Também destacou a rede de assistência social e saúde do município. O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, disse que o projeto busca fazer pessoas invisibilizadas se tornarem cidadãs, com escuta e atendimento.