Prefeitura de Vitória da Conquista apresenta Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero
A Prefeitura de Vitória da Conquista divulga informações sobre o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, órgão consultivo e paritário.
O que é o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero?
O Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) é um órgão ligado à Prefeitura de Vitória da Conquista. Ele atua de forma autônoma, é consultivo, dá opiniões e sugestões sobre políticas que envolvem a diversidade sexual e de gênero na cidade. A composição é paritária, com participantes tanto da Prefeitura como da sociedade civil.
Quando e onde são realizadas as reuniões?
As reuniões plenárias do Conselho acontecem na primeira quinta-feira de cada mês, às 14 horas, no endereço Avenida Otávio Santos, número 744, bairro Recreio. Já as reuniões das Câmaras Técnicas são marcadas conforme a disponibilidade dos participantes.
Quem coordena o Conselho?
Atualmente, o presidente é Dan Kaio Lemos, o vice-presidente é Caio Oliveira e o secretário executivo é Anderson Santos Rocha. Todos usam pronomes ele/dele.
Como o Conselho foi criado?
O Conselho foi instituído pela Lei nº 2656, assinada em 13 de julho de 2022. Além disso, há um regimento interno que orienta seu funcionamento, também disponível para consulta pública. Em 2026, um decreto nomeou os membros para o biênio vigente.