Prefeitura de Vitória da Conquista cria política para praças

Segundo a Prefeitura de Vitória da Conquista, a Política Municipal Guardiões da Cidade busca incentivar o cuidado com os espaços públicos. A medida quer ampliar a responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade.

O que é a política?

A política tem como objetivo conservar e melhorar espaços públicos. Entram nesse grupo praças, jardins, parques, canteiros centrais, ciclovias, pistas de caminhada e áreas verdes. Esses locais fazem parte do dia a dia dos bairros e da convivência das famílias.

Quem pode participar?

A nova legislação estimula a participação de moradores, associações de bairro, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas. Todos podem colaborar em iniciativas de preservação desses espaços.

Quais ações estão previstas?

Entre as medidas estão campanhas de educação ambiental, ações de arborização e reconhecimento de boas práticas. As iniciativas devem considerar acessibilidade, sustentabilidade, segurança e valorização da paisagem urbana.

A lei também permite parcerias com pessoas físicas e jurídicas para apoiar a manutenção e a revitalização das áreas. Essas parcerias não transferem a propriedade nem dão uso exclusivo dos bens públicos.

Como a população pode ajudar?

A legislação prevê a possibilidade de criar canais de comunicação. Por meio deles, a população poderá enviar sugestões, solicitações, denúncias e informações sobre as condições dos espaços públicos.

O texto da política pode ser lido no Diário Oficial do Município, pelo link citado na notícia original.

Fonte: site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (https://www.pmvc.ba.gov.br/vitoria-da-conquista-cria-politica-para-conservacao-de-pracas-e-areas-verdes/).