Prefeitura de Vitória da Conquista: descarte de entulho

Segundo a Prefeitura de Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) retirou entulho e lixo doméstico descartados de forma irregular no loteamento Jardim Valéria, no bairro Jatobá. O trabalho foi feito com trator e caminhão basculante. A remoção busca evitar doenças e o aparecimento de animais peçonhentos, que têm veneno.

O que foi feito nos bairros?

O serviço complementa os mutirões de limpeza que a Semop realiza durante a semana. Esses mutirões incluem capina, roçagem, varrição e retirada de resíduos. Nas últimas semanas, a remoção de entulho também chegou a Nova Cidade, Petrópolis, Conveima I, Senhorinha Cairo e Recanto das Águas. A próxima localidade a receber o serviço será o Conveima II.

Onde descartar entulho de obra?

A Prefeitura mantém 10 Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para resíduos da construção civil em pequena quantidade. Cada pessoa pode descartar gratuitamente até 2 metros cúbicos, o equivalente a uma carroça ou à caçamba de uma picape. O material segue para o Aterro Sanitário Municipal. Para quantidades acima de 2 metros cúbicos, o proprietário passa a ser responsável por levar o resíduo ao destino final. A lista com a localização de cada ponto está no site oficial da Prefeitura.

Como denunciar descarte irregular?

O coordenador municipal de Limpeza Pública pede a ajuda da população para fiscalizar os bairros. Segundo ele, o descarte irregular atrai animais peçonhentos para perto das casas. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (77) 98856-4627, pelo WhatsApp, e (77) 3229-3743, ou pelo e-mail coordenacaodelimpezapmvc@gmail.com.

Quais são as regras gerais?

A Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) orienta a gestão dos resíduos da construção civil. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) complementa essa regra. Normas de cada estado e município podem trazer exigências adicionais.