Prefeitura de Vitória da Conquista informa sobre Conselho de Meio Ambiente COMMAM - estrutura e contatos
A Prefeitura de Vitória da Conquista detalha o funcionamento e contatos do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
O que é o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM)?
O COMMAM é um órgão da Prefeitura de Vitória da Conquista que atua permanentemente para ajudar a definir e proteger a política ambiental da cidade. Ele tem poderes para sugerir, criar normas e tomar decisões importantes para o meio ambiente local.
Onde fica e como contactar o COMMAM?
O conselho está localizado na Rua dos Fonsecas, número 41, no Centro da cidade. Moradores podem entrar em contato pelo telefone (77) 3229-3571 ou pelo e-mail gabinete.semma@gmail.com.
Quais são as leis que regem o funcionamento do COMMAM?
O conselho foi criado pela Lei Municipal nº 1.085, de 28 de dezembro de 2001, e desde 2007 é regulado pelo Código do Meio Ambiente do município, que é a Lei nº 1.410, de 5 de junho de 2007. Essas leis estabelecem as responsabilidades e o funcionamento do órgão.
Como está a gestão atual do conselho?
Atualmente, os cargos de presidente, vice-presidente e secretário executivo do COMMAM estão em processo eleitoral para escolha dos novos membros responsáveis pela direção do órgão.