Prefeitura de Vitória da Conquista recebe encontro do TJBA
Encontro reúne diretores de 22 comarcas do Sudoeste e, junto com o projeto Justiça em Território, leva serviços da Prefeitura à população.
A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que a cidade sedia, de 11 a 13 de novembro, o 4º Encontro Regional do TJBA Acelera. O encontro faz parte da programação do projeto Justiça em Território.
O que é o encontro?
O TJBA Acelera é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), órgão que julga processos no estado. O encontro deve reunir 53 diretores de secretarias de 22 comarcas da região Sudoeste. Comarcas são as unidades da Justiça de cada cidade ou região.
O objetivo é reduzir o tempo que processos distribuídos até 2015 levam para andar. A abertura será no Fórum João Mangabeira, com a presença do presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Segundo ele, a proposta é adotar uma gestão baseada em dados, com resultados consistentes.
A programação inclui capacitações sobre indicadores de desempenho e metas nacionais. Também há formação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que o TJBA usa para tocar seus processos.
Quais serviços a Prefeitura oferece?
O projeto Justiça em Território leva a sede do TJBA, por um período, para cidades do interior. Com o tema Presença que transforma, a Prefeitura disponibiliza serviços à população.
Na saúde, há atendimento odontológico, testagens, exames rápidos e vacinação. O Consultório na Rua também atende pessoas em situação de rua.
Na assistência social, a população recebe acolhimento, escuta, orientação e encaminhamento. Participam os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), o Centro Pop e equipes de abordagem social. Também há orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico), o Bolsa Família, habitação e políticas para mulheres. Além disso, há serviços de empregabilidade e emissão e regularização de documentos.
Quais atividades estão previstas?
- Projeto Direito de Saber, na Rede Municipal de Ensino, no dia 12 de novembro, no auditório do Cemae. A atividade aproxima alunos de temas como cidadania e direitos.
- Mutirão PopRuaJud, no dia 11 de novembro.
- Mutirão Maria da Penha em Foco.
- Entrega de títulos de propriedade.
- Sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, no dia 13 de novembro, às 9h, na Fainor.
A participação nas atividades é gratuita e aberta ao público.