Prefeitura de Vitória da Conquista: reinserção pelo trabalho
Participantes em regime semiaberto fazem manutenção de equipamentos municipais e podem reduzir a pena pelo trabalho.
A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou detalhes do programa Começar de Novo. A iniciativa une oportunidade de trabalho e cuidado com os espaços públicos da cidade.
O que é o programa Começar de Novo?
É um programa que dá oportunidades de trabalho a pessoas que cumprem pena no regime semiaberto. Atualmente, são 30 participantes: 24 homens e seis mulheres. Eles atuam na manutenção de equipamentos municipais.
Qual trabalho está sendo feito agora?
Nesta semana, o grupo trabalha na revitalização do auditório Lúcia Dórea. O espaço fica no Cemae. Os serviços incluem pintura e pequenos reparos. O local vai receber atividades do projeto Justiça em Território, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nos próximos dias.
Quem são os parceiros?
O programa é desenvolvido em parceria pelo TJBA, pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e pela Prefeitura. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, ele está em Vitória da Conquista desde 2018. Segundo a Prefeitura, o modelo serve de referência para outros municípios baianos, como Feira de Santana.
Além do trabalho, o que o programa oferece?
Segundo Joaldir Rocha, coordenador da Secretaria de Governo e Participação Social, o projeto inclui cursos profissionalizantes e palestras motivacionais. A Prefeitura informa que o programa também assegura direitos previstos em lei. Pelo trabalho, a pena pode diminuir: três dias trabalhados equivalem a um dia a menos na condenação. A leitura também garante remição: a cada mês, os participantes leem um livro e fazem um resumo.