Prefeitura de Vitória da Conquista: sessão do TJBA em 13/11
Segundo a Prefeitura, a 1ª Câmara Cível do TJBA julgará 25 processos da região em sessão aberta ao público, na Fainor, em 13 de novembro.
A sessão será na semana em que Vitória da Conquista completa 186 anos de emancipação política. Segundo a Prefeitura, ela integra a 4ª edição do Projeto Justiça em Território, que acontece na cidade de 11 a 13 de novembro.
O que a 1ª Câmara Cível vai julgar?
A 1ª Câmara Cível é a mais antiga do TJBA. Ela julga principalmente recursos, que são pedidos de uma das partes de um processo para revisar uma decisão da Justiça. Também analisa algumas ações que começam direto na segunda instância.
Serão 25 processos da região. Segundo a desembargadora Maria da Purificação da Silva, a ideia é facilitar a presença de quem quiser assistir. A medida também ajuda advogados da região com processos na pauta e mostra a estudantes de Direito como funciona uma sessão.
O que é o Justiça em Território?
O projeto tem o tema "Presença que transforma". Seu objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário no interior da Bahia.
A programação usa espaços como o Centro Cultural Glauber Rocha, o Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), o Fórum João Mangabeira e a Fainor.
Qual é o papel da Prefeitura?
A Prefeitura oferece serviços de saúde, assistência social, empregabilidade e documentação, além de apoiar as atividades. Estão previstos o Mutirão PopRuaJud Bahia, para pessoas em situação de rua, o Casamento Coletivo no Conjunto Penal, o projeto Direito de Saber, um ciclo de palestras e ações do TJBA Acelera.