Procon-BA aponta 944 ônibus parados em garagens de Salvador durante fiscalização

Fiscalização do Procon-BA em Salvador

No último domingo (25), o Procon-BA recebeu denúncia sobre um possível bloqueio na saída de ônibus pela Prefeitura de Salvador, o que motivou o envio de equipes para fiscalização nas garagens das empresas de transporte da capital baiana. Ao longo do dia, a fiscalização identificou 944 ônibus parados em nove garagens, situação contrária à legislação eleitoral vigente.

Detalhes da Operação

Durante a fiscalização, os agentes do Procon encontraram nas dependências da OT Trans e suas plataformas muitos veículos fora de operação. Na garagem da OT Trans foram contabilizados 55 ônibus parados, prontos para circular mas retidos sem justificativa legal. Outras garagens vistoriadas incluíram a OT Trans G3 (118 veículos), Integra Plataforma Barros Reis (55 veículos), Integra Plataforma Suburbana (142 veículos), OT Trans na estrada Velha de Campinas de Pirajá (174 veículos), além da Integra OT Trans G6 na Granjas Rurais (101 veículos), OT Trans G2 em Santa Mônica (123 veículos) entre outras.

Implicações Legais

A legislação eleitoral vigente estabelece que toda a frota disponível deve ser utilizada para garantir o transporte público durante o período eleitoral, evitando que o serviço seja prejudicado aos cidadãos. A retenção de ônibus em garagens configura infração. Diante da fiscalização, o Procon-BA informou que adotará as medidas administrativas cabíveis contra as empresas que descumpriram a norma.

Continuidade da Fiscalização

A operação seguirá em curso em outras garagens de Salvador para monitorar a situação da frota e assegurar o cumprimento da legislação eleitoral. O órgão responsável reforça o compromisso com a garantia do direito ao transporte público eficiente especialmente em períodos sensíveis como o eleitoral.