Receita retém R$ 35 milhões em itens irregulares no Porto de Vitória | Mais de 400 mil
Órgão divulgou balanço parcial da Operação Fronteira, com cargas de eletrônicos, brinquedos e cosméticos retidas desde novembro.
A Receita Federal segurou cerca de 400 mil itens irregulares no Porto de Vitória, no Espírito Santo, desde o início de novembro. Os produtos foram avaliados em R$ 35 milhões. A informação faz parte de um balanço parcial da Operação Fronteira, divulgado nesta quarta-feira (11), segundo a Agência Brasil.
O que foi encontrado
Entre as cargas retidas estão eletrônicos, brinquedos e cosméticos. Segundo o órgão, esses produtos apresentavam diversas irregularidades. Entre as principais infrações estão a ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a falta de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em equipamentos que precisam dela.
Outras irregularidades
A fiscalização também encontrou, com frequência, mercadorias não declaradas. Houve ainda produtos com indícios de pirataria. Esses casos aparecem junto com os demais problemas identificados na operação.
Por que a fiscalização importa
De acordo com a Receita, a atuação nos portos busca impedir a entrada de produtos em desacordo com a legislação brasileira. O órgão também afirma que quer combater práticas que prejudicam a concorrência leal e a arrecadação de tributos.