Seis projetos de lei antirracistas querem mudar as escolas do país
Pacote lançado em Brasília propõe denúncias, observatório de dados e prêmio para escolas, e busca apoio nas câmaras e assembleias.
A Agência Brasil informou que o pacote foi apresentado por organizações do movimento negro e deve ser levado às câmaras de vereadores e às assembleias legislativas de todo o país.
O que os projetos propõem
Entre as propostas está a criação de uma Política de Educação Antirracista, que organiza o registro e o encaminhamento de denúncias de discriminação racial dentro das escolas. Outro texto cria o Observatório da Equidade Étnico-Racial na Educação, que vai produzir dados sobre o tema para ajudar a montar políticas educacionais.
Há também um prêmio para reconhecer escolas comprometidas com a pauta e um projeto que amplia a transparência na fila da creche, para que as famílias acompanhem melhor o acesso à pré-escola pública.
Leis que já existem
O pacote quer reforçar a aplicação de duas leis que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, a Lei 10.639, de 2003, e a Lei 11.645, de 2008. A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal de Souza, afirmou à Agência Brasil que um dos problemas é justamente o descumprimento dessas normas.
Educação indígena e quilombola
As propostas também tratam da educação escolar indígena e da educação quilombola, com foco em valorizar os saberes dos povos originários e quilombolas e aproximar as escolas dos territórios.
Panorama da educação antirracista
Segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica, realizado em 2023, cerca da metade dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio disse não ter presenciado debate sobre desigualdade racial na escola. Por outro lado, o Diagnóstico Equidade 2026, do Ministério da Educação, mostra avanços entre 2024 e 2026. O percentual de redes de ensino com áreas específicas para coordenar ações de equidade racial subiu de 15% para 42% nos municípios e chegou a 100% nas redes estaduais.
A gestora de mobilização e articulação política da Rede A Ponte, Lauana Chantal, explicou à Agência Brasil que a iniciativa, chamada Maré de PLs, está em sua 18ª edição e já ajudou a aprovar medidas como cotas raciais e de gênero para o serviço público em alguns municípios.