Senado adia votação de destaques do ajuste fiscal para quarta-feira | Ajuste fiscal trava
A sessão começou depois das 16h, e o relator pediu mais tempo para negociar com os autores dos destaques.
O que aconteceu
Na terça-feira (17), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo. Segundo a Agência Brasil, a falta de entendimento, sobretudo entre a base do governo e a oposição, impediu que a votação fosse concluída. A sessão começou pouco depois das 16h e, por volta das 18h, o adiamento foi comunicado, a pedido do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Por que a pressa
O governo queria encerrar a votação ainda na terça para enviar o texto à Câmara dos Deputados, onde seria analisado de forma prioritária, conforme confirmou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os destaques são pedidos para votar separadamente trechos da proposta e poderiam mudar bastante o texto já aprovado.
O que está em jogo
O projeto busca reduzir despesas e aumentar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segundo o Ministério do Planejamento. Um dos destaques, apresentado pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), retira a autorização para o governo limitar o uso de créditos tributários que empresas usam para compensar débitos. Essa medida poderia render até R$ 18,3 bilhões em 2027, mas é contestada pelo setor empresarial.
Outro destaque, do PL, tenta impedir o adiamento dos repasses anuais da União a estados e municípios como compensação da Lei Kandir. Já o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir de 2% para 0,6% o limite de crescimento das despesas acima da inflação nos anos em que houver contenção fiscal.
Próximo passo
A nova tentativa de votação começa a partir das 16h de quarta-feira. Sem certeza de ter votos suficientes para derrubar os destaques, os parlamentares alinhados ao governo ganharam mais tempo para negociar.