Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal

Fim da escala 6x1 aprovada pelo Senado

Na última quarta-feira (14), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que determina o fim da tradicional escala de trabalho 6x1, prevalente em diversos setores brasileiros. Com a aprovação, os trabalhadores terão direito a um descanso maior, com duas folgas semanais, substituindo o sistema em que trabalhavam seis dias seguidos e folgavam apenas um. A medida visa melhorar a qualidade de vida dos empregados, garantindo mais tempo para família, saúde e lazer.

Redução gradual da jornada semanal

Além do fim da escala 6x1, a PEC propõe uma redução gradual da jornada de trabalho semanal, que atualmente é de 44 horas. A primeira etapa ocorrerá com a diminuição para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Doze meses depois, a jornada será reduzida para 40 horas. A aplicação dessas medidas acontece de forma escalonada para que tanto trabalhadores quanto empregadores possam se adaptar às mudanças.

Reações e expectativa dos trabalhadores

A mudança foi bem recebida por trabalhadores que há anos enfrentam jornadas extenuantes. Muitos relatam que a jornada 6x1 os impossibilita de cuidar de questões pessoais, como saúde ou tempo de qualidade com a família. A pesquisa realizada pela Nexus em fevereiro indica que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala. Com mais folgas, espera-se que os trabalhadores ganhem também em qualidade de vida e tenham oportunidade para se dedicar a outras atividades, como estudos ou trabalhos extras.

Prazos para implementação

Segundo o texto aprovado, as alterações começarão a valer 60 dias após a promulgação da PEC. Caso isso ocorra ainda em outubro, as novas regras entrarão em vigor em dezembro de 2026. A expectativa é que a transição para a jornada de 40 horas aconteça de forma suave para os setores públicos e privados, garantindo o equilíbrio entre direito dos trabalhadores e necessidades da economia.