Senado aprova pacote de ajuste fiscal com economia de até R$ 60 bilhões | Senado dá sinal
Texto-base foi aprovado por 45 votos a 31 e prevê corte de benefícios, novas regras para despesas e mudanças no cálculo da meta fiscal.
O Senado deu um passo importante para o ajuste fiscal do governo. Depois de quase quatro horas de votação, o texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (12). Segundo a Agência Brasil, a proposta pode gerar economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, na visão do ministro Bruno Moretti.
O que muda nos benefícios
A ideia é cortar 10% de forma linear nos benefícios tributários, além do corte já aprovado no fim de 2025. Na prática, a redução pode chegar a 20% em relação aos valores originais. Alguns benefícios ficam de fora, como os ligados à folha de pagamentos, ao setor de tecnologia da informação, aos semicondutores e à isenção de veículos para pessoas com deficiência e autistas.
Limite para os gastos
O projeto também baixa de 2,5% para 2% acima da inflação o limite de crescimento das despesas, em anos em que os mecanismos de contenção forem acionados.
Diesel e saúde
O governo poderá tirar da conta da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel. Os gastos continuam existindo, mas deixam de entrar no cálculo. O governo justifica a medida com o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo.
Disputa no plenário
A oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a rapidez da tramitação. O requerimento de urgência passou por 40 votos a 38. O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que cerca de 50 emendas foram incorporadas ao parecer.
O governo diz que o pacote é necessário para conter despesas, ampliar a arrecadação e abrir espaço para a meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, o equivalente a R$ 73,2 bilhões. A dívida pública, estimada em R$ 11,1 trilhões, equivale a cerca de 83% do PIB.