Sociedade civil alerta TSE sobre censura nas redes sociais em 2026

Entidades manifestam preocupação com censura nas redes sociais

Na sexta-feira, 23 de outubro de 2026, 50 entidades da sociedade civil, incluindo movimentos populares e sindicatos, entregaram uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrando preocupação com possíveis censuras feitas por plataformas que operam redes sociais durante o processo eleitoral.

Acusações de falta de transparência

Essas organizações, que fazem parte do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, afirmam que as redes digitais têm agido com falta de transparência na moderação e distribuição dos conteúdos, o que pode afetar a integridade das eleições no Brasil.

Relatos de bloqueios e restrições

Usuários, comunicadores e perfis políticos relataram bloqueios de contas e redução no alcance de publicações. A nota menciona ainda a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Posicionamento sobre decisões do TSE

As entidades também manifestaram preocupação com decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, especialmente relacionada à suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp, defendendo que medidas contra a desinformação respeitem o devido processo legal e a liberdade de expressão.

Decisão recente do TSE

Mais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu impedir que o canal "Exército do Lula" seja suspenso novamente por decisões individuais do TSE, barrando ações do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques. Esse canal foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e está sob análise detalhada após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

As manifestações reforçam a importância de transparência e respeito às garantias legais em ações relacionadas à moderação e fiscalização de conteúdos digitais durante o período eleitoral no Brasil. (Agência Brasil)