TSE determina 24 horas para Meta explicar isonomia em campanhas eleitorais no Brasil após descumprimento de prazo inicial

Pedido do TSE para explicações em 24 horas

O Tribunal Superior Eleitoral adotou uma postura mais rigorosa contra a Meta, a empresa dona das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, exigindo o envio de informações detalhadas em 24 horas para esclarecer a isonomia na distribuição de posts políticos e anúncios durante o segundo turno presidencial no Brasil. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze após a Meta não cumprir o prazo inicial de 72 horas concedido para apresentar tais dados.

Reclamações das campanhas eleitorais

Campanhas dos dois candidatos que disputam o segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, registraram reclamações sobre possível favorecimento ou desvantagem na visibilidade de conteúdos e no impulsionamento de anúncios pagos nas plataformas da Meta.

Multa aumentada pelo descumprimento

A multa diária aplicada pelo TSE sobre a Meta, inicialmente em R$ 500 mil, foi duplicada para R$ 1 milhão. O Ministério Tribunal solicitou esclarecimentos sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação dos posts, dados do alcance dos anúncios das candidaturas, investigações sobre perfis falsos e a identificação de conteúdos gerados ou alterados sinteticamente.

Posicionamento da Meta

Em resposta às denúncias, a Meta afirmou que, em respeito às normas brasileiras eleitorais, proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens relacionadas aos mesmos nas suas plataformas. Também afirmou ter adotado medidas para restringir comandos específicos que possam gerar imagens baseadas nos nomes ou números dos candidatos nas urnas.

Este caso representa um controle mais rigoroso do TSE para garantir a igualdade de tratamento em campanhas políticas no ambiente das redes sociais durante o pleito eleitoral no Brasil.