TSE determina remoção de vídeo com crianças criticando Lula
Ministro do TSE dá 24h para Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira retirarem vídeo que usa crianças para críticas ao presidente Lula.
Decisão do TSE sobre vídeo com crianças em campanha eleitoral
Na última terça-feira (13), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam, em até 24 horas, um vídeo que mostra crianças fazendo críticas contra o presidente Lula, candidato à reeleição.
Conteúdo e contexto do vídeo
O vídeo em questão foi publicado no dia 12 de outubro, Dia das Crianças, e apresenta crianças lendo um texto atribuindo ao presidente Lula problemas como inflação e falta de segurança. Além disso, o material também critica seu filho Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e o Partido dos Trabalhadores (PT).
Inicialmente o vídeo foi veiculado nas redes sociais do deputado Nikolas Ferreira e posteriormente replicado no canal "Tropa do Flávio", associado ao senador Flávio Bolsonaro, principalmente no aplicativo de mensagens WhatsApp.
Motivo da decisão judicial
A ação para remoção do vídeo partiu da coligação Brasil Pronto pra Mais, apoiadora de Lula, que alegou disseminação de desinformação contra seu candidato. Para o ministro Bellizze, o conteúdo ultrapassou o limite ético ao explorar a inocência infantil para promover uma narrativa política controversa e descontextualizada.
O magistrado esclareceu que a participação de crianças em material político não é ilegal por si só, mas o uso delas para veicular propaganda negativa enganosa pode ser considerado ilícito. A decisão deve ser avaliada pelo plenário do TSE em breve.