Voto distrital misto: entenda a proposta do Centrão para mudar a eleição de deputados
Partidos do Centrão querem trocar o sistema proporcional por um modelo que mistura distritos e lista partidária, com regra de transição até 2034.
A proposta foi apresentada por lideranças do Centrão e, segundo a Agência Brasil, tem como objetivo mudar o jeito como deputados e vereadores são eleitos no país.
Como funciona hoje
Hoje, os brasileiros escolhem deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores pelo sistema proporcional. O Senado é a exceção, pois usa o sistema majoritário, parecido com o que é usado para escolher prefeitos, governadores e presidente.
O voto proporcional na prática
No modelo atual, o eleitor pode votar no partido ou no candidato. Os mais votados da legenda ou federação ocupam as vagas, de acordo com o quociente eleitoral, que é calculado dividindo os votos válidos pelo número de vagas.
Para facilitar, imagine uma Assembleia com 100 vagas e 1 milhão de votos válidos. O quociente seria de 10 mil votos. Um partido que somasse 50 mil votos levaria cinco cadeiras. Já um candidato com 6 mil votos pode ficar de fora se o partido dele tiver conquistado só duas vagas.
O sistema foi pensado para valorizar os programas dos partidos. Além disso, desde 2015, só ocupa vaga quem tiver pelo menos 10% do quociente eleitoral.
O que muda com o distrital misto
Pela proposta, metade dos deputados seria eleita pelo voto distrital, e a outra metade pela lista partidária fechada. Cada eleitor teria dois votos, um para cada modelo.
No distrito, o estado seria dividido em territórios, e apenas o candidato mais votado em cada um deles seria eleito. Os votos dados aos derrotados não seriam usados para calcular o quociente do partido.
Críticas e dúvidas em aberto
Entre as críticas ao modelo distrital está o risco de prejudicar as minorias. Se um distrito for majoritariamente conservador, por exemplo, um eleitor progressista ali teria seu voto sem efeito na eleição distrital, e vice-versa.
Outro ponto em aberto é o desenho dos distritos. Até o momento, não está definido como eles seriam criados nem quais seriam seus limites territoriais.
Também segundo a Agência Brasil, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que buscaria discutir o tema com a federação formada por PT, PCdoB e Rede, além de PL e Novo. A proposta ainda está em discussão e depende de aprovação no Congresso.