Zanin barra pedido de segundo turno no Rio | STF não dá andamento a ação do PSD sobre
O ministro Cristiano Zanin negou seguir com o processo do PSD, que queria um segundo turno para o governo do Rio de Janeiro após a retotalização dos votos.
O pedido que não avançou
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não dar andamento ao processo que pedia um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12), segundo a Agência Brasil.
O caso começou com o PSD, partido do candidato Eduardo Paes. A legenda queria suspender uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho, do Republicanos, e mandou refazer a contagem para o cargo.
Por que o ministro barrou a ação
Zanin entendeu que a ação escolhida pelo PSD, chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, não serve para contestar uma decisão concreta do TSE. Na prática, esse tipo de processo não funciona como um recurso para rever decisões de tribunais.
O argumento do partido
O PSD defende que a necessidade de um segundo turno deveria depender apenas da vontade dos eleitores, e não de fatos ocorridos durante o processo eleitoral. Segundo a legenda, um candidato cujo registro é contestado poderia continuar disputando votos enquanto espera uma decisão final.
O que mudou com a nova contagem
Com a retotalização, Douglas Ruas (PL) passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Esse resultado garantiu a eleição dele já no primeiro turno, sem necessidade de segunda votação.
A decisão de Zanin não encerra o debate sobre a eleição, mas impede, por enquanto, que o caso avance pelo caminho escolhido pelo PSD.